🔍 Recuperação de Crédito de ICMS-ST: Você Pode Estar Perdendo Dinheiro! 💸
Muitas empresas pagam ICMS-ST (Substituição Tributária) sem saber que podem ter direito à recuperação de créditos tributários. Essa é uma excelente oportunidade de reduzir custos e melhorar o fluxo de caixa! 📊
✅ Quais empresas podem ter direito à recuperação de ICMS-ST?
Empresas que:
1. Adquiriram mercadorias para revenda e não realizaram vendas conforme o esperado (estoque excedente ou mercadorias depreciadas).
2. Realizaram operações de saída por valores menores que os presumidos na base de cálculo da ST.
3. Sofreram mudança na legislação que reduziu a alíquota do ICMS-ST ou modificou o regime tributário.
4. Foram tributadas indevidamente por produtos isentos, não tributáveis ou sujeitos à base de cálculo reduzida.
🌎 Quais estados aceitam o direito à recuperação de ICMS-ST?
Nem todos os estados permitem a recuperação automática, mas muitos já reconhecem esse direito por meio de compensação ou precatórios. Confira alguns estados:
• Estados mais favoráveis à recuperação:
• São Paulo
• Minas Gerais
• Rio de Janeiro
• Paraná
• Rio Grande do Sul
• Outros estados com regulamentação específica:
• Santa Catarina
• Bahia
• Pernambuco
📈 Exemplo prático de valores recuperáveis:
Imagine uma empresa varejista que paga R$ 500 mil por ano em ICMS-ST sobre mercadorias para revenda.
• Se 10% das mercadorias não foram vendidas ou foram vendidas abaixo da base de cálculo presumida, a empresa pode ter direito à recuperação de R$ 50 mil apenas nesse ano!
• Caso o valor acumulado de créditos atinja R$ 500 mil (ou mais), ele pode ser convertido em precatório tributário, que pode ser utilizado para pagar débitos tributários ou até vendido para terceiros com deságio.
⚠ Por que você deve agir agora?
O direito à recuperação de ICMS-ST prescreve em 5 anos. Se você não tomar as providências, pode perder valores significativos.
💬 Entre em contato conosco para uma análise do seu caso! Identificaremos os créditos e garantiremos que você receba o que é seu por direito. 🚀
