Já Viveu o Pesadelo da Negativação Indevida? Recupere Sua Dignidade Agora! Descubra o Caminho para Enfrentar Erros Financeiros Desabonadores e Exija Reparação por Danos Morais.
O consumidor que se encontra indevidamente negativado detém o direito inalienável de pleitear compensações por danos morais, configurando-se o que é conhecido como dano moral “in re ipsa” quando se trata exclusivamente desta negativação. Tal expressão refere-se a um dano moral presumido, incontestável e desvinculado da necessidade de apresentação de provas.
A situação de negativação indevida surge quando o consumidor não assumiu qualquer obrigação que justificasse tal medida, seja em decorrência de ações fraudulentas perpetradas por terceiros, a exemplo de surpreendentes contratações de serviços de linha telefônica ou TV por assinatura em seu nome, ou mesmo pela persistência de uma dívida nos órgãos de proteção ao crédito por um período superior a cinco anos. Outras circunstâncias incluem equívocos administrativos.
O consumidor vítima de negativação injustificada possui o direito inequívoco de receber indenização por danos morais, visto que as consequências dessa prática indevida podem ser significativas, incluindo a redução do SCORE, dificuldades para obtenção de crédito, impedimentos para alugar imóveis, entre outros impactos negativos em sua vida financeira e pessoal. Diante disso, a reparação por danos morais se justifica como uma medida necessária e proporcional para compensar as adversidades causadas por uma negativação injusta e prejudicial ao consumidor.
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